8019306-32.2022.8.05.0000

Agravo de InstrumentoContribuição de Previdência Privada - ResgateVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

PAULO SAMPAIO ANDRADE

CPF 049.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

YURI PAIM DE FIGUEIREDO

OAB/BA 14881•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/09/2025, 13:50

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:50

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:50

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

01/09/2025, 13:44

Decorrido prazo de PAULO SAMPAIO ANDRADE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2771879 / BA (2024/0393723-2) autuado em 17/10/2024

17/10/2024, 07:42

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Agravado: Paulo Sampaio Andrade Advogado: Yuri Paim De Figueiredo (OAB:BA14881-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8019306-32.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 07/10/2024.

05/10/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:32

Outras Decisões

02/10/2024, 18:33

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2024, 15:04

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:03

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:00

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 09:38

Decisão

•02/10/2024, 18:33

Decisão

•06/08/2024, 16:18

Decisão

•06/08/2024, 16:11

Acórdão

•23/05/2023, 16:31

Decisão

•18/05/2022, 13:25

Decisão

•18/05/2022, 12:02