8010778-24.2023.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.224,99

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BRANDAO em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BRANDAO em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:42

Publicado Decisão em 24/10/2024.

04/04/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:14

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 10:12

Baixa Definitiva

21/01/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 27/11/2024

21/01/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 09:28

Expedição de decisão.

22/10/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Joao Batista Brandao Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8010778-24.2023.8.05.0113 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s) do reclamante: NAIANA ALMEIDA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8010778-24.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

07/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2024, 11:40

Conclusos para decisão

10/06/2024, 13:14

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2024, 11:54

Publicado Decisão em 28/05/2024.

06/06/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

06/06/2024, 23:58

Documentos

Decisão

•22/10/2024, 10:51

Decisão

•03/10/2024, 11:40

Decisão

•24/05/2024, 10:47

Decisão

•06/05/2024, 11:25

Sentença

•19/12/2023, 14:51

Sentença

•19/12/2023, 14:51

Sentença

•19/12/2023, 14:51

Decisão

•01/12/2023, 12:34

Decisão

•01/12/2023, 12:34

Decisão

•01/12/2023, 12:34

Despacho de citação por AR Digital

•27/11/2023, 21:43