8001391-58.2024.8.05.0239

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Partes do Processo

ENERSON DOS SANTOS DE JESUS

CPF 066.***.***-88

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA DOLACIO

OAB/SP 279903•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDREIA DOLACIO em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:12

Decorrido prazo de ANDREIA DOLACIO em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:11

Publicado Intimação em 04/04/2025.

17/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 02:15

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 12:01

Baixa Definitiva

28/05/2025, 12:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:26

Homologada a Transação

02/04/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:07

Decorrido prazo de ANDREIA DOLACIO em 14/10/2024 23:59.

25/01/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 08:00

Publicado Intimação em 07/10/2024.

22/10/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

22/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:54

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 09:03

Despacho

•02/10/2024, 09:10