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8001384-66.2024.8.05.0239
Procedimento do Juizado Especial CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 10.064,94
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TOURINHO DE ARAGAO em 14/10/2024 23:59.
13/04/2026, 14:19Publicado Intimação em 07/10/2024.
13/04/2026, 13:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 13:16Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA MENEZES em 21/11/2024 23:59.
06/04/2026, 15:55Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TOURINHO DE ARAGAO em 21/11/2024 23:59.
06/04/2026, 15:55Decorrido prazo de STEPHANY JAIANY SANTOS GOES em 21/11/2024 23:59.
06/04/2026, 15:55Publicado Intimação em 12/11/2024.
06/04/2026, 10:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2026, 10:48Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TOURINHO DE ARAGAO em 24/10/2024 23:59.
05/04/2026, 20:05Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TOURINHO DE ARAGAO em 24/10/2024 23:59.
05/04/2026, 16:28Publicado Intimação em 17/10/2024.
05/04/2026, 14:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 14:25Arquivado Definitivamente
14/10/2025, 10:50Baixa Definitiva
14/10/2025, 10:50Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA MENEZES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 01:18Documentos
Sentença
•30/05/2025, 09:37
Despacho
•02/10/2024, 09:05