8018824-21.2021.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 20,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12

Partes do Processo

DEOCLIDES JOSE SANTOS

CPF 456.***.***-87

Autor

JORGE LUIS SOUZA SANTOS

CPF 335.***.***-04

Autor

JUTAI PORTO RIBEIRO

CPF 558.***.***-53

Autor

DIVANILDO NUNES DE OLIVEIRA

CPF 441.***.***-91

Autor

ROBNELSON BRITO SANTOS

CPF 477.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

INGRID CARIBE BASTOS

OAB/BA 61981•Representa: ATIVO

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIS SERGIO SENA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MILTON ALVES DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ERIVALDO CONCEICAO MAIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA RODRIGUES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de DIVANILDO NUNES DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ROBNELSON BRITO SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de JURANDIR LIMA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de JUTAI PORTO RIBEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de DEOCLIDES JOSE SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de JORGE LUIS SOUZA SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:53

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 03:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 13:06

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 14:43

Decisão

•01/04/2026, 08:40

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 14:30

Decisão Suspensão Outras Situações

•16/07/2025, 16:30

Decisão Suspensão Outras Situações

•16/07/2025, 16:30

Decisão Suspensão Outras Situações

•16/07/2025, 16:30

Despacho

•16/04/2025, 14:34

Despacho

•10/04/2025, 16:38

Despacho

•10/04/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:26

Decisão Suspensão Outras Situações

•25/02/2025, 16:15

Decisão Suspensão Outras Situações

•25/02/2025, 16:15

Decisão Suspensão Outras Situações

•25/02/2025, 16:15