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0307188-02.2013.8.05.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Leandro Silva De Aguiar Apelante: Leiciane Dos Santos Pereira Apelante: Hegel Pinheiro Costa Terceiro Interessado: Adriana Silveira Barros Advogado: Daniel Santos Praxedes Souza (OAB:BA47201-A) Advogado: Daniel Wanderley Esberard (OAB:BA39669-A) Apelante: Marli De Jesus Pinheiro Advogado: Flavio Felix Conceicao Pereira (OAB:BA64918-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Deivides Jesus Pimentel Dos Santos Advogado: Marcelo Magalhaes Lins De Albuquerque (OAB:BA27599-A) Advogado: Evelyn Nadine Silva Santos (OAB:BA66410-A) Apelante: Sandro Barbosa De Souza Oliveira Apelante: Fabio Lucas De Souza Santos Apelante: Alvaro Delanney Barros Menezes Advogado: Andreia Luciara Alves Da Silva Lopes (OAB:BA14755-A) Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498-A) Apelante: Ramon De Jesus Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0307188-02.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: LEANDRO SILVA DE AGUIAR e outros (8) Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498-A), MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE (OAB:BA27599-A), FLAVIO FELIX CONCEICAO PEREIRA registrado(a) civilmente como FLAVIO FELIX CONCEICAO PEREIRA (OAB:BA64918-A), ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB:BA14755-A), EVELYN NADINE SILVA SANTOS (OAB:BA66410-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 15 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ATO ORDINATÓRIO 0307188-02.2013.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça
18/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Leandro Silva De Aguiar Apelante: Leiciane Dos Santos Pereira Apelante: Hegel Pinheiro Costa Terceiro Interessado: Adriana Silveira Barros Advogado: Daniel Santos Praxedes Souza (OAB:BA47201-A) Advogado: Daniel Wanderley Esberard (OAB:BA39669-A) Apelante: Marli De Jesus Pinheiro Advogado: Flavio Felix Conceicao Pereira (OAB:BA64 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0307188-02.2013.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça
09/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Leandro Silva De Aguiar Apelante: Leiciane Dos Santos Pereira Apelante: Hegel Pinheiro Costa Terceiro Interessado: Adriana Silveira Barros Advogado: Daniel Santos Praxedes Souza (OAB:BA47201-A) Advogado: Daniel Wanderley Esberard (OAB:BA39669-A) Apelante: Marli De Jesus Pinheiro Advogado: Flavio Felix Conceicao Pereira (OAB:BA64 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0307188-02.2013.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça
09/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Leandro Silva De Aguiar Apelante: Leiciane Dos Santos Pereira Apelante: Hegel Pinheiro Costa Terceiro Interessado: Adriana Silveira Barros Advogado: Daniel Santos Praxedes Souza (OAB:BA47201-A) Advogado: Daniel Wanderley Esberard (OAB:BA39669-A) Apelante: Marli De Jesus Pinheiro Advogado: Flavio Felix Conceicao Pereira (OAB:BA64 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0307188-02.2013.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça
09/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Leandro Silva De Aguiar Apelante: Leiciane Dos Santos Pereira Apelante: Hegel Pinheiro Costa Terceiro Interessado: Adriana Silveira Barros Advogado: Daniel Santos Praxedes Souza (OAB:BA47201-A) Advogado: Daniel Wanderley Esberard (OAB:BA39669-A) Apelante: Marli De Jesus Pinheiro Advogado: Flavio Felix Conceicao Pereira (OAB:BA64 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0307188-02.2013.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça
09/10/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/01/2024, 18:32Juntada de Petição de 0307188_02.2013.8.05.0001
30/01/2024, 10:08Expedição de ato ordinatório.
29/01/2024, 20:59Ato ordinatório praticado
29/01/2024, 20:56Juntada de certidão
26/01/2024, 09:49Recebidos os autos
26/01/2024, 09:49Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024, 09:49Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/10/2023, 08:54Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023, 13:00Conclusos para despacho
03/02/2023, 13:55Documentos
Ato Ordinatório
•29/01/2024, 20:59
Ato Ordinatório
•29/01/2024, 20:56
Despacho
•05/12/2023, 15:37
Despacho
•05/12/2023, 15:34
Despacho
•08/11/2023, 08:21
Despacho
•07/11/2023, 21:30
Despacho
•10/07/2023, 13:00
Decisão
•10/10/2022, 07:52
Decisão
•10/10/2022, 07:52
Decisão
•04/10/2022, 10:56
Decisão
•26/09/2022, 19:42
Despacho
•26/07/2022, 14:13
Despacho
•04/04/2022, 13:53
Decisão
•01/04/2022, 11:21
Decisão
•01/04/2022, 11:21