8066006-32.2023.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 29.629,08

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

ENI DE SOUZA GOMES COSTA

CPF 144.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2025, 13:50

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:50

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:50

Juntada de certidão

15/01/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Eni De Souza Gomes Costa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8066006-32.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ENI DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8066006-32.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte

09/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 03:12

Declarada incompetência

04/10/2024, 11:25

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:54

Decorrido prazo de ENI DE SOUZA GOMES COSTA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 01:44

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 18:35

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 12:22

Decisão

•04/10/2024, 11:25

Despacho

•03/07/2024, 15:15

Despacho

•28/06/2024, 18:35

Despacho

•03/06/2024, 15:04

Despacho

•31/05/2024, 18:34

Petição

•02/02/2024, 11:41

Despacho

•23/01/2024, 08:48

Despacho

•20/01/2024, 08:11

Documento de Comprovação

•20/12/2023, 18:20