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0501106-20.2016.8.05.0274
Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2022
Valor da Causa
R$ 18.081,01
Orgao julgador
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
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Partes do Processo
JOSEMAR RIBEIRO DE FARIAS
CPF 802.***.***-63
BANCO PAN S.A
BANCO PAN
BANCO PAN S.A.
BANCO PAN S/A
Advogados / Representantes
FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO SANTOS MACEDO
OAB/BA 11397•Representa: ATIVO
GUTEMBERG MACEDO JUNIOR
OAB/BA 11865•Representa: ATIVO
EDNEY MARTINS GUILHERME
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MOISES BATISTA DE SOUZA
OAB/BA 17400•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/07/2022
21/07/2022, 14:16Baixa Definitiva
21/07/2022, 14:16Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/07/2022, 14:16Juntada de certidão
21/07/2022, 12:06Juntada de certidão
21/07/2022, 12:05Juntada de certidão
27/06/2022, 20:50Decorrido prazo de JOSEMAR RIBEIRO DE FARIAS em 25/03/2022 23:59.
31/03/2022, 19:34Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2022 23:59.
31/03/2022, 19:34Publicado Ementa em 03/03/2022.
04/03/2022, 01:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022, 01:53Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
02/03/2022, 10:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022, 18:22Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2022, 08:54Deliberado em sessão - julgado
22/02/2022, 17:38Incluído em pauta para 22/02/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.
10/02/2022, 15:11Documentos
Acórdão
•23/02/2022, 16:09
Ato Ordinatório
•20/09/2021, 08:11
Despacho
•29/07/2021, 15:57
Sentença
•15/06/2021, 13:59
Sentença
•11/12/2020, 13:38
Despacho
•18/07/2019, 11:23
Ato Ordinatório
•14/09/2018, 16:25
Despacho
•24/05/2018, 18:51
Despacho
•17/08/2016, 13:29
Ato Ordinatório
•30/06/2016, 15:12
Decisão
•08/04/2016, 17:51