8090532-65.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.965,05

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SORAIA ALVES SOUZA

CPF 290.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SORAIA ALVES SOUZA em 23/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:12

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:04

Baixa Definitiva

14/11/2025, 17:04

Juntada de certidão

14/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de SORAIA ALVES SOUZA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:26

Decorrido prazo de SORAIA ALVES SOUZA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:26

Decorrido prazo de SORAIA ALVES SOUZA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:26

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:34

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 18:26

Sentença

•13/10/2025, 18:26

Sentença

•13/10/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:03

Sentença

•07/10/2024, 14:32

Sentença

•07/10/2024, 14:32

Sentença

•07/10/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 16:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/02/2024, 16:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/02/2024, 16:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/02/2024, 16:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/02/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:54