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0000158-14.2010.8.05.0156
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
BRUNA KELLY MIRANDA OLIVEIRA
ANA LOURDES MORENO RODRIGUES SILVA
ALTAIR CARVALHO GUEDES
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
Advogados / Representantes
JORGE DE OLIVEIRA
OAB/BA 12070•Representa: PASSIVO
ADEÍLSON SOUSA PIMENTA
OAB/BA 18656•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/03/2026
04/03/2026, 08:58Baixa Definitiva
04/03/2026, 08:58Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/03/2026, 08:58Transitado em Julgado em 04/03/2026
04/03/2026, 08:57Expedição de Certidão.
04/03/2026, 08:56Decorrido prazo de EDILSON ALMEIDA OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:08Expedição de Certidão.
23/02/2026, 13:49Juntada de Petição de certidão
11/02/2026, 15:06Publicado Ementa em 10/02/2026.
10/02/2026, 13:42Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026
10/02/2026, 13:42Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
09/02/2026, 11:44Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 14:05Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/02/2026, 14:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 10:46Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e provido
05/02/2026, 17:14Documentos
Petição
•09/02/2026, 11:44
Acórdão
•05/02/2026, 12:14
Despacho
•09/10/2025, 10:12
Ato Ordinatório
•08/09/2025, 16:08
Despacho
•01/09/2025, 12:03
Despacho
•01/09/2025, 11:48
Despacho
•20/03/2025, 17:21
Despacho
•25/11/2024, 09:25
Sentença
•05/11/2024, 18:26
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 10:46
Decisão
•02/09/2024, 12:37
Despacho
•09/05/2024, 14:24
Despacho
•06/03/2024, 12:01
Despacho
•23/12/2023, 18:35
Despacho
•28/09/2022, 14:41