Execução Fiscal 0000269-54.1993.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

HERAUS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Heraus Comercial de Alimentos Ltda em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:26

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:03

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:31

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:31

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:38

Conclusos para decisão

08/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição

15/10/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Heraus Comercial De Alimentos Ltda Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000269-54.1993.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:07

Devolvidos os autos

08/11/2019, 16:23

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de Heraus Comercial de Alimentos Ltda em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:26

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 11:31

Despacho

•08/10/2024, 12:07

17/06/2025, 11:03

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:31

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:31

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:38

Conclusos para decisão

08/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição

15/10/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Heraus Comercial De Alimentos Ltda Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000269-54.1993.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:07

Devolvidos os autos

08/11/2019, 16:23

Remessa

26/07/2018, 00:00

Remessa

15/12/2017, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Remessa

24/04/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Conclusão

24/03/2010, 16:09

Despacho

•08/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 16:23

Despacho

•08/11/2019, 16:23