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0505927-59.2017.8.05.0039

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
RAUL DE SANTANA GORDIANO
Terceiro
EDILSON SANTOS DA SILVA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
CIRO HALLA NERY
OAB/BA 42075Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 10:22

Baixa Definitiva

22/03/2024, 10:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/03/2024, 10:22

Juntada de certidão

22/03/2024, 10:22

Juntada de certidão

22/03/2024, 10:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:24

Decorrido prazo de RAUL DE SANTANA GORDIANO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:25

Publicado Despacho em 12/01/2024.

13/01/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 02:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO

11/01/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 17:10

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2024, 07:56

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

31/12/2023, 15:22
Documentos
Despacho
10/01/2024, 19:34
Despacho
10/01/2024, 17:10
Acórdão
16/12/2023, 12:43
Despacho
05/09/2023, 10:01
Despacho
05/09/2023, 09:42
Decisão
17/07/2023, 13:33
Decisão
14/07/2023, 18:29
Sentença
06/07/2023, 16:32
Despacho
28/07/2022, 18:04
Despacho
16/04/2021, 15:40
Ato Ordinatório
25/11/2020, 17:48
Despacho
02/07/2020, 11:17
Despacho
09/07/2019, 13:14
Ato Ordinatório
02/05/2019, 11:52
Ato Ordinatório
02/05/2019, 11:50