8146712-33.2022.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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Partes do Processo

MILA CORREA D OLIVEIRA

CPF 009.***.***-89

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI SCHINDLER COUTINHO RIBEIRO

OAB/BA 41433•Representa: ATIVO

CINTIA SANTANA DE FARIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 15:57

Baixa Definitiva

18/09/2025, 15:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/09/2025, 15:57

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 15:57

Decorrido prazo de MILA CORREA D OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:54

Decorrido prazo de MILA CORREA D OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:54

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:12

Negado seguimento ao recurso

22/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:01

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 11:12

Decisão

•22/07/2025, 10:33

Decisão

•14/04/2025, 15:34

Decisão

•14/04/2025, 10:13

Despacho

•20/02/2025, 17:46

Despacho

•20/02/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 08:43

Sentença

•05/09/2024, 16:06

Sentença

•27/08/2024, 11:27

Despacho

•12/03/2024, 15:46

Despacho

•12/03/2024, 15:45

Decisão

•05/02/2024, 11:31