8135280-80.2023.8.05.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.850,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINA SANTOS RODRIGUES

OAB/BA 34300•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 09:10

Baixa Definitiva

04/02/2026, 09:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/02/2026, 09:10

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:28

Publicado Ementa em 12/12/2025.

12/12/2025, 04:05

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 04:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2025, 12:36

Embargos de declaração não acolhidos

10/12/2025, 10:13

Juntada de Petição de certidão

09/12/2025, 19:00

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2025, 18:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Comunicação eletrônica

13/11/2025, 08:50

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:57

Acórdão

•21/10/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 20:35

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 20:35

Sentença

•22/07/2025, 10:04

Sentença

•21/07/2025, 16:17

Despacho

•26/11/2024, 11:05

Despacho

•22/11/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 18:45

Decisão

•14/10/2023, 18:54