8064713-27.2023.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHomicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

DANIEL HENRIQUE SIQUEIRA DA SILVA

CPF 081.***.***-84

Autor

CARLOS ALBERTO BELISSIMO

CPF 376.***.***-34

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULO AFONSO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BELISSIMO

OAB/BA 983•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BELISSIMO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE SIQUEIRA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULO AFONSO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 09:44

Baixa Definitiva

28/02/2024, 09:44

Publicado Ementa em 21/02/2024.

21/02/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 05:13

Juntada de Petição de CIENTE

20/02/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/02/2024, 10:22

Denegado o Habeas Corpus a DANIEL HENRIQUE SIQUEIRA DA SILVA - CPF: 081.645.035-84 (PACIENTE)

07/02/2024, 08:50

Denegado o Habeas Corpus a CARLOS ALBERTO BELISSIMO - CPF: 376.923.990-34 (IMPETRANTE)

06/02/2024, 21:37

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 17:43

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2024, 17:35

Documentos

Acórdão

•06/02/2024, 21:37

Despacho

•11/01/2024, 19:29

Despacho

•11/01/2024, 17:45

Decisão

•18/12/2023, 16:30

Decisão

•18/12/2023, 14:54