Procedimento Comum Cível 8000641-76.2024.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 67.094,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

ANTONIO ALVES GARRIDO NETO

CPF

Autor

FCA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL S.A

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS LTDA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO

OAB/BA 49848·CPF·Representa: Autor

MARCELA FERREIRA NUNES

OAB/BA 24388·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ANTONIO ALVES GARRIDO NETO

CPF

Autor

FCA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL S.A

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS LTDA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

FIASA

Terceiro

FIAT

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

FIAT AUTOMOVEIS LTDA.

Terceiro

CRESAUTO VEICULOS S/A

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

RAFAEL DAMASCENA SOBRINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO em 05/06/2024 23:59.

27/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO em 05/06/2024 23:59.

27/04/2026, 02:27

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 01:43

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de CRESAUTO VEICULOS S/A em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES GARRIDO NETO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de CRESAUTO VEICULOS S/A em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES GARRIDO NETO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 21:22

Publicado Decisão em 14/10/2024.

17/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:40

Todas as movimentações(147)

Decorrido prazo de ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO em 05/06/2024 23:59.

27/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO em 05/06/2024 23:59.

27/04/2026, 02:27

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 01:43

Publicado Intimação em 27/05/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 15:41

27/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de CRESAUTO VEICULOS S/A em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES GARRIDO NETO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de CRESAUTO VEICULOS S/A em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES GARRIDO NETO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 21:22

Publicado Decisão em 14/10/2024.

17/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:27

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES GARRIDO NETO em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:38

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:38

Decorrido prazo de CRESAUTO VEICULOS S/A em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:38

Publicado Despacho em 09/07/2025.

26/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 23/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:31

Publicado Intimação em 16/07/2025.

25/03/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:48

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 16/07/2025 23:59.

24/03/2026, 14:04

Decorrido prazo de CRESAUTO VEICULOS S/A em 16/07/2025 23:59.

24/03/2026, 14:04

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES GARRIDO NETO em 16/07/2025 23:59.

24/03/2026, 14:04

Publicado Decisão em 18/06/2025.

24/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 20:21

Conclusos para decisão

03/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de CRESAUTO VEICULOS S/A em 12/06/2025 23:59.

18/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES GARRIDO NETO em 12/06/2025 23:59.

18/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 12/06/2025 23:59.

18/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de CRESAUTO VEICULOS S/A em 12/06/2025 23:59.

18/02/2026, 08:17

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES GARRIDO NETO em 12/06/2025 23:59.

18/02/2026, 08:17

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 12/06/2025 23:59.

18/02/2026, 08:17

Publicado Decisão em 15/05/2025.

18/02/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

18/02/2026, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 15:16

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 15:41

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:05

Juntada de alvará

28/11/2025, 12:15

Juntada de certidão

28/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 19:58

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:03

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de pedido majoração – honorários

02/11/2025, 14:46

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de pedido majoração – honorários

18/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de laudo pericial

18/09/2025, 10:20

Conclusos para decisão

18/08/2025, 14:12

Juntada de Petição de pedido majoração – honorários

18/08/2025, 14:08

Decorrido prazo de MARCELA FERREIRA NUNES em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 21:24

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES GARRIDO NETO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:27

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.

06/08/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

06/08/2025, 04:49

Juntada de informação

05/08/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:49

Publicado Decisão em 29/07/2025.

03/08/2025, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 22:50

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

03/08/2025, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 18:11

Juntada de informação

25/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 17:44

Juntada de informação

25/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2025, 12:52

Conclusos para decisão

21/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 12:59

Conclusos para decisão

10/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de pedido dilação de prazo

10/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de pedido dilação de prazo

10/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de pedido majoração – honorários

08/07/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 12:21

Conclusos para decisão

01/07/2025, 16:54

Juntada de petição

01/07/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:02

Juntada de informação

25/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 19:06

Juntada de informação

16/06/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 11:30

Embargos de declaração acolhidos

11/06/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2025, 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2025, 13:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2025, 00:13

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 20:32

Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Alves Garrido Neto Advogado: Alion Augusto De Oliveira Garrido (OAB:BA49848) Reu: Cresauto Veiculos S/a Advogado: Marcela Ferreira Nunes (OAB:BA24388) Reu: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000641-76.2024.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca

14/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 11:16

Conclusos para decisão

10/10/2024, 08:45

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de réplica

08/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de réplica

08/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 19:18

Juntada de Petição de contestação

09/09/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 18:27

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 19/08/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.

19/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 19:58

Juntada de Petição de contestação

04/08/2024, 20:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/07/2024, 17:16

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 26/06/2024 23:59.

02/07/2024, 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/06/2024, 17:12

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/05/2024, 17:56

Expedição de intimação.

23/05/2024, 14:41

Expedição de intimação.

23/05/2024, 14:41

Expedição de citação.

23/05/2024, 14:37

Expedição de citação.

23/05/2024, 14:37

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 19/08/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.

23/05/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:32

Não Concedida a Medida Liminar

22/05/2024, 10:54

Conclusos para decisão

21/05/2024, 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2024, 17:31

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 17:31

Decisão

•18/11/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 18:11

Decisão

•25/07/2025, 17:44

Decisão

•22/07/2025, 12:52

Despacho

•11/07/2025, 12:59

Despacho

•07/07/2025, 09:09

Despacho

•04/07/2025, 12:21

Decisão

•16/06/2025, 11:30

Decisão

•11/06/2025, 13:40

Decisão

•13/05/2025, 12:09

Decisão

•13/05/2025, 00:13

Decisão

•10/10/2024, 13:17

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 15:41

Decisão

•18/11/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 18:11

Decisão

•25/07/2025, 17:44

Decisão

•22/07/2025, 12:52

Despacho

•11/07/2025, 12:59

Despacho

•07/07/2025, 09:09

Despacho

•04/07/2025, 12:21

Decisão

•16/06/2025, 11:30

Decisão

•11/06/2025, 13:40

Decisão

•13/05/2025, 12:09

Decisão

•13/05/2025, 00:13

Decisão

•10/10/2024, 13:17

Decisão

•10/10/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 14:32

Decisão

•22/05/2024, 10:54