8000026-34.2021.8.05.0219

Apelação CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 23 - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

GEOVANIO MAIA DAS MERCES

CPF 971.***.***-53

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ANDRADE RIBEIRO

OAB/BA 48910•Representa: ATIVO

MARCO AURELIO ANDRADE GOMES

OAB/BA 17352•Representa: ATIVO

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA

OAB/BA 25316•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 09:32

Baixa Definitiva

26/11/2025, 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de certidão

10/11/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 08:05

Conhecido o recurso de GEOVANIO MAIA DE MERCES - CPF: 971.738.435-53 (APELANTE) e provido em parte

05/11/2025, 15:58

Conhecido o recurso de GEOVANIO MAIA DE MERCES - CPF: 971.738.435-53 (APELANTE) e provido em parte

05/11/2025, 15:39

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2025, 20:44

Publicado Outros documentos em 24/10/2025.

24/10/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 05:01

Publicado Outros documentos em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 02:34

Documentos

Acórdão

•05/11/2025, 15:39

Despacho

•11/07/2025, 13:50

Despacho

•29/05/2025, 08:41

Despacho

•11/04/2025, 14:17

Decisão

•02/01/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:41

Decisão

•11/12/2024, 15:08

Despacho

•22/11/2024, 16:46

Decisão

•22/11/2024, 12:24

Despacho

•22/10/2024, 11:27

Despacho

•08/09/2024, 19:54

Despacho

•07/09/2024, 20:36

Despacho

•24/08/2024, 16:03

Despacho

•23/08/2024, 20:45

Despacho

•21/07/2024, 07:53