8000656-50.2021.8.05.0200

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

JOSENILSON DOS SANTOS PAIM

CPF 389.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 11:17

Baixa Definitiva

22/02/2024, 11:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/02/2024, 11:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:51

Decorrido prazo de JOSENILSON DOS SANTOS PAIM em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:51

Publicado Intimação em 15/01/2024.

16/01/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 02:20

Publicado Intimação em 15/01/2024.

16/01/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:07

Expedição de intimação.

11/01/2024, 20:06

Expedição de intimação.

11/01/2024, 20:06

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e não-provido

11/01/2024, 18:42

Deliberado em sessão - julgado

14/12/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 07:57

Documentos

Acórdão

•11/01/2024, 18:42

Despacho

•13/08/2023, 22:40

Decisão

•11/07/2023, 12:28

Decisão

•11/07/2023, 12:28

Decisão

•11/07/2023, 12:28

Despacho

•13/03/2023, 13:58

Despacho

•12/03/2023, 11:20

Despacho

•21/11/2022, 13:38

Sentença

•17/10/2022, 11:38

Despacho

•20/07/2021, 23:22