0022028-52.2010.8.05.0080

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2013

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MARIA LIMA DE LACERDA

CPF 024.***.***-06

Autor

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

PGE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 01:56

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/04/2026, 01:56

Expedição de E-Carta.

07/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:19

Expedição de despacho.

22/01/2026, 15:03

Decorrido prazo de MARIA LIMA DE LACERDA em 05/06/2025 23:59.

22/01/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 15:45

Conclusos para decisão

07/08/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 16:57

Juntada de entregue (ecarta)

08/05/2025, 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 02:53

Expedição de E-Carta.

11/04/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 21:31

Expedição de despacho.

20/09/2024, 21:31

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 15:03

Despacho

•11/11/2025, 15:44

Despacho

•20/09/2024, 21:31

Despacho

•22/04/2024, 13:19

Despacho

•23/02/2024, 18:52

Despacho

•08/08/2023, 13:48

Despacho

•19/07/2023, 19:12

Despacho

•16/08/2022, 14:31

Despacho

•04/08/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 15:25

Despacho

•04/09/2019, 10:40

Decisão

•28/02/2018, 18:22

Decisão

•16/01/2018, 11:23

Despacho

•16/01/2018, 11:23

Despacho

•16/01/2018, 11:23