8001190-61.2021.8.05.0113

Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.404,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

VALMIR FAGUNDES NASCIMENTO

CPF 018.***.***-30

Autor

AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACAO D

Terceiro

AGERBA

Terceiro

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FAGUNDES

Terceiro

AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WELINGTON CELESTINO BASTOS

OAB/BA 43196•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALMIR FAGUNDES NASCIMENTO em 30/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de VALMIR FAGUNDES NASCIMENTO em 30/05/2025 23:59.

21/02/2026, 09:32

Publicado Intimação em 30/04/2025.

21/02/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

21/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de VALMIR FAGUNDES NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de VALMIR FAGUNDES NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

12/02/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 20:55

Conclusos para decisão

29/01/2026, 17:43

Decorrido prazo de VALMIR FAGUNDES NASCIMENTO em 16/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:10

Decorrido prazo de VALMIR FAGUNDES NASCIMENTO em 16/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:39

Decorrido prazo de VALMIR FAGUNDES NASCIMENTO em 16/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:25

Decorrido prazo de VALMIR FAGUNDES NASCIMENTO em 16/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.

24/10/2025, 23:44

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 23:44

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:48

Sentença

•25/04/2025, 14:52

Decisão

•02/04/2024, 20:55

Despacho

•01/12/2023, 12:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2023, 14:50

Despacho

•05/06/2023, 23:55

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 14:15

Sentença

•29/11/2022, 21:27

Despacho

•05/11/2022, 11:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/10/2022, 10:40

Despacho

•14/02/2022, 10:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2022, 08:35