8001703-21.2019.8.05.0106

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 18.818,40

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIRA

CNPJ 14.***.***.0001-15

Autor

MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

IPIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONI SILVA NAVARRO

OAB/BA 48757•Representa: ATIVO

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: ATIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: ATIVO

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035•Representa: ATIVO

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 37150•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 10:36

Baixa Definitiva

27/08/2024, 10:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/08/2024, 10:36

Juntada de certidão

27/08/2024, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:02

Decorrido prazo de DAYANE DOS SANTOS BISPO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:29

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 07:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIRA - CNPJ: 14.042.659/0001-15 (APELANTE) e não-provido

01/07/2024, 10:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIRA - CNPJ: 14.042.659/0001-15 (APELANTE) e não-provido

18/06/2024, 19:04

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 09:54

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:08

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

27/05/2024, 17:57

Solicitado dia de julgamento

27/05/2024, 15:32

Documentos

Acórdão

•18/06/2024, 19:04

Despacho

•11/01/2024, 20:19

Despacho

•10/01/2024, 21:39

Ato Ordinatório

•13/03/2022, 14:42

Sentença

•27/01/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 16:28

Despacho

•16/04/2020, 21:20