0509651-83.2020.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GESSE CRUZ SANTANA JUNIOR

CPF 043.***.***-61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10524/2025

08/01/2025, 21:11

Protocolizada Petição 10524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 20:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 02:01

Não conhecido o recurso de GESSE CRUZ SANTANA JUNIOR

18/12/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/07/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 567513/2024

03/07/2024, 17:11

Protocolizada Petição 567513/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024, 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/06/2024, 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024, 15:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 18:50

•27/05/2024, 11:38

•27/05/2024, 11:37