8022134-27.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 54.420,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES NETO

CPF 884.***.***-49

Autor

EDGAR OLIVEIRA FAGUNDES,

Terceiro

JUCEB

Terceiro

JUNTA COMERCIAL DA BAHIA

Terceiro

MADEREIRA EDGAR OLIVEIRA FAGUNDES E CIA LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

LAERTE PEREIRA FONSECA

OAB/SE 6779•Representa: ATIVO

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2026, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 17:23

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NETO em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:33

Publicado Despacho em 08/07/2025.

14/03/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 17:45

Expedição de carta via ar digital.

29/10/2025, 08:18

Expedição de carta via ar digital.

29/10/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 19:15

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 12:44

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 17:23

Despacho

•23/10/2025, 19:15

Despacho

•04/07/2025, 12:26

Despacho

•26/06/2025, 12:44

Despacho

•02/04/2025, 08:35

Despacho

•26/03/2025, 10:50

Decisão

•24/10/2024, 17:22

Decisão

•24/10/2024, 11:05

Decisão

•24/02/2024, 23:15

Decisão

•20/02/2024, 14:49