8002457-40.2023.8.05.0229

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaRetificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

JOSE DOMINGOS GONCALVES DE ALMEIDA

CPF 634.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAILSON GOMES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE LEONARDO SIMOES ROCHA

OAB/BA 47360•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS GONCALVES DE ALMEIDA em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 14:13

Publicado Certidão em 28/02/2024.

01/03/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

01/03/2024, 04:27

Publicado Decisão em 29/02/2024.

28/02/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jose Domingos Goncalves De Almeida Advogado: Jailson Gomes Dos Santos (OAB:BA70273) Advogado: Jose Leonardo Simoes Rocha (OAB:BA47360) Requerido: Registro Civil De Pessoas Naturais De Santo Antonio De Jesus Custos Legis: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8002457-40.2023.8.05.0229 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

28/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 18:47

Baixa Definitiva

26/02/2024, 18:47

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DOMINGOS GONCALVES DE ALMEIDA - CPF: 634.255.215-00 (REQUERENTE).

26/02/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 14:08

Expedição de Ofício.

12/01/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 15:21

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS GONCALVES DE ALMEIDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:41

Publicado Sentença em 16/10/2023.

19/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 02:41

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 18:39

Decisão

•26/02/2024, 16:22

Petição

•15/10/2023, 17:58

Sentença

•10/10/2023, 19:56

Petição

•12/09/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 21:07