8002926-28.2022.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.269,13

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

18/11/2025, 17:55

Processo Desarquivado

18/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/11/2025, 15:00

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de RENATO ANGELO PEREIRA TOURINHO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 22:25

Publicado Decisão em 23/02/2024.

24/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Renato Angelo Pereira Tourinho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002926-28.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8002926-28.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:29

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 00:29

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 00:29

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 00:29

Decisão

•21/02/2024, 00:29

Decisão

•21/02/2024, 00:29

Decisão

•11/01/2024, 23:31

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:25

Despacho de citação por AR Digital

•20/01/2022, 22:19