8042726-03.2021.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

VALMIR RODRIGUES ROSA

CPF 120.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIVALDO COSTA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROMILSON DE OLIVEIRA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 06/04/2026.

06/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 04:46

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

01/04/2026, 17:09

Comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 17:09

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2026, 13:01

Juntada de certidão

30/03/2026, 12:58

Juntada de certidão

30/03/2026, 12:58

Juntada de certidão

30/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:20

Juntada de Petição de ofício precatório

01/04/2025, 13:03

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 04:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 01:46

Documentos

Decisão Suspensão Outras Situações

•01/04/2026, 17:09

Decisão Suspensão Outras Situações

•01/04/2026, 17:09

Decisão Suspensão Outras Situações

•01/04/2026, 17:09

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 01:56

Despacho

•25/11/2024, 17:20

Despacho

•25/11/2024, 15:47

Decisão

•27/05/2024, 08:22

Decisão

•27/05/2024, 08:07

Despacho

•28/02/2024, 18:08

Despacho

•28/02/2024, 16:41

Despacho

•24/10/2023, 18:05

Despacho

•24/10/2023, 16:52

Despacho

•29/09/2023, 14:56

Despacho

•29/09/2023, 12:23

Despacho

•28/07/2023, 12:53