8004516-72.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

ABRAAO ROBERT DOS SANTOS SANTANA

CPF 862.***.***-33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/06/2024, 12:31

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/06/2024, 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427031/2024

24/05/2024, 09:31

Protocolizada Petição 427031/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024, 09:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 264246/2024 - AgRg

23/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0264246 - AgRg no RHC 194944 - Publicação prevista para 23/05/2024

21/05/2024, 21:30

Conhecido o recurso de ABRAAO ROBERT DOS SANTOS SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00264246/2024 - AgRg no RHC 194944/BA

20/05/2024, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 325504/2024

25/04/2024, 14:51

Protocolizada Petição 325504/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2024

25/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 324431/2024

25/04/2024, 11:01

Protocolizada Petição 324431/2024 (OF - OFÍCIO) em 25/04/2024

25/04/2024, 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:08

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264246/2024 - AgRg no RHC 194944/BA

23/04/2024, 14:41

Documentos

•12/03/2024, 12:01

•12/03/2024, 12:00