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8001256-70.2023.8.05.0113
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 15.003,48
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MACIEL DE MELO XAVIER em 30/10/2024 23:59.
07/04/2026, 23:46Decorrido prazo de MACIEL DE MELO XAVIER em 30/10/2024 23:59.
07/04/2026, 22:29Publicado Intimação em 08/10/2024.
07/04/2026, 21:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 21:05Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/06/2025 23:59.
12/02/2026, 21:18Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/06/2025 23:59.
12/02/2026, 15:43Publicado Intimação em 16/05/2025.
12/02/2026, 15:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/02/2026, 15:27Decorrido prazo de MACIEL DE MELO XAVIER em 28/08/2025 23:59.
15/01/2026, 18:16Publicado Intimação em 21/08/2025.
15/01/2026, 14:31Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025
15/01/2026, 14:31Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.
02/12/2025, 15:58Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025
30/11/2025, 05:17Ato ordinatório praticado
27/11/2025, 09:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2025, 09:01Documentos
Ato Ordinatório
•27/11/2025, 09:01
Decisão
•08/08/2025, 11:23
Ato Ordinatório
•05/08/2025, 17:13
Ato Ordinatório
•14/05/2025, 16:51
Decisão
•26/09/2024, 17:06
Réplica
•11/07/2024, 11:44
Despacho
•08/07/2024, 18:24
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•10/05/2024, 10:43
Despacho
•22/03/2024, 11:48
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•14/03/2024, 12:01
Ato Ordinatório
•22/02/2024, 16:14
Decisão
•11/01/2024, 18:27
Decisão
•11/01/2024, 18:27
Decisão
•11/01/2024, 18:27
Ato Ordinatório
•13/12/2023, 09:49