8013016-69.2020.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

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Partes do Processo

INSTITUTO GUANABARA

CNPJ 15.***.***.0001-74

Autor

MARIA JOSE CALHEIRA LOBO TEIXEIRA DA SILVA

CPF 024.***.***-91

Autor

EDUARDO SERGIO GUIMARAES TEIXEIRA DA SILVA

CPF 027.***.***-49

Autor

CENTRO DE LOGOPEDIA E PSICOMOTRICIDADE DA BAHIA LTDA-CLPB

CNPJ 13.***.***.0001-70

Autor

MARIA JOSELITA DE ARAUJO BRANDAO

CPF 597.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RENATO SOUZA ARAGAO

OAB/BA 16758•Representa: ATIVO

IGOR NOGUEIRA DA SILVA

OAB/BA 61918•Representa: ATIVO

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA

OAB/BA 20328•Representa: PASSIVO

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO

OAB/BA 22894•Representa: PASSIVO

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA

OAB/BA 35038•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 03/11/2023

03/11/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

06/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023, 19:34

Conheço do agravo de CENTRO DE LOGOPEDIA E PSICOMOTRICIDADE DA BAHIA CLPB, EDUARDO SERGIO GUIMARAES TEIXEIRA DA SILVA, INSTITUTO GUANABARA e MARIA JOSE CALHEIRA LOBO TEIXEIRA DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

05/10/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/10/2023, 18:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/10/2023, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023, 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023, 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para CRISTIANA SCHAEPPI BRANDÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 430.

11/09/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para JOSE TORRES BRANDAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 430.

11/09/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para MARIA ANGELICA SOUZA BRANDAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 430.

11/09/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para EDSON TORRES BRANDAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 430.

11/09/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para MARIA JOSELITA DE ARAUJO BRANDAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 430.

11/09/2023, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/10/2023, 13:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2023, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•20/07/2023, 22:50