0500336-96.2020.8.05.0141

Apelação CriminalSeqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

DOMINGOS MARINHO DA SILVA NETO

CPF 026.***.***-69

Autor

ROSINEIDE NOVAIS DA HORA

Terceiro

JURANDIR DA SILVA SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FILLIPE CARIBE COSTA

OAB/BA 35970•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 11:09

Baixa Definitiva

01/04/2025, 11:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2025, 11:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

01/04/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

24/01/2025, 10:00

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 07:03

Juntada de Petição de Ciente da decisão

20/01/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:55

Outras Decisões

21/12/2024, 20:34

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 06:51

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2024, 10:04

Juntada de certidão

18/12/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição_apreciação da peça

17/12/2024, 18:00

Documentos

Petição

•20/01/2025, 15:56

Decisão

•20/01/2025, 10:59

Decisão

•21/12/2024, 20:34

Decisão

•17/12/2024, 10:55

Decisão

•16/12/2024, 18:23

Decisão

•16/10/2024, 11:18

Decisão

•15/10/2024, 16:42

Petição

•09/09/2024, 08:41

Despacho

•06/09/2024, 10:01

Despacho

•06/09/2024, 10:01

Acórdão

•02/09/2024, 18:54

Despacho

•07/08/2024, 19:19

Despacho

•07/08/2024, 19:19

Despacho

•12/07/2024, 14:21

Despacho

•12/07/2024, 14:21