8170924-21.2022.8.05.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.942,70

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

EDSON GOMES

CPF 418.***.***-91

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ 33.***.***.0001-19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO GOMES SANTOS

OAB/BA 58979•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

FLAVIO GOMES SANTOS

OAB/BA 58979•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 09:15

Baixa Definitiva

06/12/2023, 09:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/12/2023, 09:15

Juntada de certidão

06/12/2023, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:26

Decorrido prazo de EDSON GOMES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de EDSON GOMES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:33

Publicado Ementa em 17/10/2023.

18/10/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 16:14

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 17:48

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e não-provido

16/10/2023, 17:29

Documentos

Acórdão

•16/10/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 19:08

Sentença

•04/07/2023, 18:22

Sentença

•04/07/2023, 16:45

Despacho

•31/03/2023, 07:53

Despacho

•28/03/2023, 20:21

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 09:35

Despacho

•02/12/2022, 09:58

Despacho

•01/12/2022, 11:51

Despacho

•01/12/2022, 09:32