8013468-40.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA

CPF 054.***.***-95

Autor

REGINALDO PEREIRA DA SILVA

CPF 374.***.***-34

Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA

CPF 011.***.***-04

Autor

DANIELA DE OLIVEIRA SILVA

CPF 037.***.***-35

Autor

WESLEY DE OLIVEIRA SILVA

CPF 022.***.***-07

Autor

Advogados / Representantes

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA

OAB/BA 19362•Representa: ATIVO

MATHEUS SILVA SOUZA

OAB/BA 38342•Representa: ATIVO

MURILO ANDRADE SANTOS

OAB/BA 43456•Representa: ATIVO

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO

OAB/BA 65684•Representa: ATIVO

GABRIELA BRITO SANTOS

OAB/BA 75931•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de DANIELA DE OLIVEIRA SILVA, GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA - ESPÓLIO, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, REGINALDO PEREIRA DA SILVA - POR SI E REPRESENTANDO e WESLEY DE OLIVEIRA SILVA

18/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 132409/2026

20/02/2026, 12:11

Protocolizada Petição 132409/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 11:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/02/2026

19/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600378976. Publicação prevista para 19/02/2026)

13/02/2026, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/02/2026, 13:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 18:50

•05/02/2026, 13:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2026, 13:48

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•05/02/2026, 13:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2026, 13:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2026, 13:47

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 13:47

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 13:47

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 13:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 13:47