0006393-60.2012.8.05.0080

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 74.393,60

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

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Partes do Processo

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 16.***.***.0001-70

Autor

R CARVALHO

Terceiro

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

IVANILDA RIOS DE CARVALHO

CPF 977.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ALMEIDA RIOS

OAB/BA 26559•Representa: ATIVO

IVONE SAMPAIO CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLA PEDREIRA PEIXOTO

OAB/BA 38887•Representa: ATIVO

KELTON ARAPIRACA DI GOMES

OAB/BA 18008•Representa: PASSIVO

VICTOR CORTES MACEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/06/2024

05/06/2024, 11:56

Baixa Definitiva

05/06/2024, 11:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/06/2024, 11:56

Juntada de certidão

05/06/2024, 11:55

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 17:32

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2024, 12:26

Juntada de certidão

06/02/2024, 12:26

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:53

Decorrido prazo de IVANILDA RIOS DE CARVALHO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:53

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de IVANILDA RIOS DE CARVALHO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 00:03

Publicado Despacho em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:52

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 18:36

Despacho

•08/03/2024, 17:32

Despacho

•09/10/2023, 08:58

Despacho

•09/10/2023, 08:44

Acórdão

•14/03/2023, 08:47

Despacho

•07/06/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 12:04

Sentença

•17/05/2022, 16:16

Decisão

•29/10/2021, 17:20

Despacho

•27/04/2020, 17:54

Despacho

•14/02/2019, 18:18

Despacho

•22/03/2018, 12:47

Despacho

•16/02/2018, 13:10

Despacho

•15/08/2017, 10:04

Ato Ordinatório

•05/07/2017, 15:58