8057053-79.2023.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.514.323,15

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC

CNPJ 14.***.***.0001-08

Autor

CLINICA DE HEMODIALISE LAURO DE FREITAS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/TO 1363•Representa: ATIVO

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI

OAB/BA 17489•Representa: ATIVO

FABIO LIMA MESQUITA

OAB/BA 35291•Representa: PASSIVO

VALMARIO LOPES LESSA

OAB/BA 49875•Representa: PASSIVO

LUDMILA NEVES DA SILVA

OAB/BA 37650•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:12

Não conhecido o recurso de INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC

11/03/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2025, 18:40

Juízo de Retratação

•05/05/2025, 15:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/05/2025, 15:08

•05/05/2025, 15:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/05/2025, 15:07

•05/05/2025, 15:06