8093593-26.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.334,73

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 09:18

Baixa Definitiva

03/10/2025, 09:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/10/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 15:40

Decorrido prazo de ANA AUXILIADORA CRUZ VIEIRA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 01:01

Publicado Intimação em 08/09/2025.

06/09/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 21:36

Recurso Extraordinário não admitido

03/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:59

Decorrido prazo de ANA AUXILIADORA CRUZ VIEIRA em 25/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:59

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:53

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 07:48

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 11:58

Acórdão

•18/06/2025, 15:38

Acórdão

•18/06/2025, 11:14

Despacho

•01/04/2025, 17:39

Acórdão

•17/02/2025, 15:53

Despacho

•08/11/2024, 17:12

Petição

•15/10/2024, 20:40

Decisão

•14/10/2024, 15:34

Decisão

•14/10/2024, 15:34

Decisão

•14/10/2024, 15:34

Sentença

•08/03/2024, 19:08

Sentença

•08/03/2024, 10:13