8066698-31.2023.8.05.0000

Agravo Interno CivelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 27.922,54

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

EKTT 7 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-00

Autor

MARIA MATILDE ROCHA CARVALHO

CPF 974.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 11:17

Baixa Definitiva

20/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:59

Decorrido prazo de MARIA MATILDE ROCHA CARVALHO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:29

Publicado Decisão em 27/05/2024.

25/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:51

Não conhecido o recurso de MARIA MATILDE ROCHA CARVALHO - CPF: 974.304.126-53 (ESPÓLIO)

22/05/2024, 09:36

Decorrido prazo de MARIA MATILDE ROCHA CARVALHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:22

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:11

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:29

Não Concedida a Medida Liminar

24/04/2024, 11:16

Conclusos #Não preenchido#

19/02/2024, 14:57

Documentos

Decisão

•23/05/2024, 15:09

Decisão

•22/05/2024, 09:36

Decisão

•24/04/2024, 14:26

Decisão

•24/04/2024, 11:16