8056738-48.2023.8.05.0001

Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

CASSIANO OLIVEIRA REIS

CPF 895.***.***-53

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

Terceiro

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ 03.***.***.0001-20

Reu

BANCO SAFRA SA

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR

OAB/BA 20950•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 11:18

Baixa Definitiva

13/06/2024, 11:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/06/2024, 11:18

Juntada de certidão

13/06/2024, 11:17

Juntada de certidão

13/06/2024, 11:16

Juntada de certidão

16/05/2024, 09:17

Decorrido prazo de CASSIANO OLIVEIRA REIS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:06

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 04:30

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:44

Conhecido o recurso de CASSIANO OLIVEIRA REIS - CPF: 895.543.535-53 (APELANTE) e não-provido

19/04/2024, 12:46

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2024, 10:58

Documentos

Decisão

•19/04/2024, 16:08

Decisão

•19/04/2024, 12:46

Despacho

•27/03/2024, 18:25

Despacho

•27/03/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 20:32

Sentença

•17/01/2024, 13:23

Sentença

•13/12/2023, 16:20

Despacho

•10/10/2023, 10:43

Decisão

•09/10/2023, 08:37

Despacho

•09/10/2023, 08:35

Despacho

•05/10/2023, 17:11

Decisão

•27/06/2023, 07:31

Decisão

•13/05/2023, 08:04

Decisão

•12/05/2023, 09:51