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8057455-63.2023.8.05.0000
Agravo de InstrumentoLiberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14
Partes do Processo
JOSE MARCOS MENEZES MATOS
CPF 055.***.***-00
BANCO TOYOTA
BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
CNPJ 03.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
RAFAEL GONCALVES DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO
OAB/BA 17832•Representa: ATIVO
MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA
OAB/BA 31214•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE MARCOS MENEZES MATOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:24Juntada de certidão
21/05/2024, 14:37Arquivado Definitivamente
21/05/2024, 14:25Baixa Definitiva
21/05/2024, 14:25Juntada de ofício
21/05/2024, 14:24Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024, 04:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024, 04:16Expedição de Outros documentos.
25/04/2024, 10:46Decorrido prazo de JOSE MARCOS MENEZES MATOS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 01:18Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024, 00:02Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024, 11:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024, 11:57Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Jose Marcos Menezes Matos Advogado: Rafael Goncalves De Souza (OAB:BA55464-A) Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832-A) Agravado: Banco Toyota Do Brasil S.a. Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger De Oliveira (OAB:BA31214-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DECISÃO 8057455-63.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
29/03/2024, 00:00Expedição de Certidão.
28/03/2024, 10:22Negado seguimento a Recurso
21/03/2024, 07:06Documentos
Decisão
•27/03/2024, 20:55
Decisão
•21/03/2024, 07:06
Outros documentos
•05/02/2024, 17:41
Decisão
•01/12/2023, 11:27
Decisão
•30/11/2023, 10:05
Decisão
•21/11/2023, 12:36
Decisão
•21/11/2023, 11:18