0516499-33.2013.8.05.0001

Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 51.417,36

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Autor

ARLETE CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF 143.***.***-49

Autor

BANCO TOYOTA

Terceiro

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO

OAB/BA 14571•Representa: ATIVO

FERNANDA MARTINS GEWEHR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/BA 1095•Representa: PASSIVO

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP 107414•Representa: PASSIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:39

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 18:05

Publicado Ementa em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

24/04/2026, 10:49

Comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:49

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

23/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2026, 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de certidão

09/04/2026, 20:10

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2026, 19:06

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:49

Acórdão

•14/04/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:58

Acórdão

•19/12/2025, 11:07

Despacho

•16/06/2025, 11:19

Despacho

•12/06/2025, 14:50

Despacho

•29/03/2024, 18:21

Despacho

•11/03/2024, 13:42

Despacho

•11/07/2023, 13:46

Despacho

•10/07/2023, 18:41

Ato Ordinatório

•04/06/2023, 10:55