Procedimento Comum Cível 8011161-43.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 43.506,60

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ

OAB/BA 57510·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR

OAB/BA 35184·CPF·Representa: Autor

CONCEICAO SIMONE REIS FERREIRA

OAB/SE 771·CPF·Representa: Autor

CAIO SANTOS RIOS

OAB/BA 33770·CPF·Representa: Réu

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB/SP 152165·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ

OAB/BA 57510·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR

OAB/BA 35184·CPF·Representa: Autor

CONCEICAO SIMONE REIS FERREIRA

OAB/SE 771·CPF·Representa: Autor

CAIO SANTOS RIOS

OAB/BA 33770·CPF·Representa: Réu

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB/SP 152165·CPF·Representa: Réu

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/BA 50387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

10/12/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 15:59

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 15:59

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:07

Decorrido prazo de EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:07

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:48

Decorrido prazo de EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:48

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:45

Decorrido prazo de EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:45

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:25

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:42

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 17:59

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

10/12/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 15:59

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 15:59

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 09:02

Sentença

•31/10/2025, 09:07

03/12/2025, 05:07

Decorrido prazo de EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:07

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:48

Decorrido prazo de EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:48

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:45

Decorrido prazo de EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:45

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:25

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:42

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 17:59

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 09:02

Expedição de intimação.

31/10/2025, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 09:07

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 13:54

Decorrido prazo de EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 30/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 30/07/2025 23:59.

21/10/2025, 02:51

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

20/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:15

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 23:39

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 23:39

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:35

Expedição de intimação.

07/10/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 13:33

Juntada de certidão

29/09/2025, 10:34

Publicado Intimação em 09/07/2025.

11/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

11/07/2025, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:52

Juntada de certidão

03/07/2025, 09:24

Recebidos os autos

03/07/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rodobens Negocios Imobiliarios S/a Advogado: Caio Santos Rios (OAB:BA33770-A) Advogado: Jose Walter Ferreira Junior (OAB:SP152165-A) Apelado: Edison Barbosa De Almeida Filho Advogado: Andre Luiz Paraiso De Queiroz (OAB:BA57510-A) Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184-A) Advogado: Conceicao Simone Reis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8011161-43.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2022.

18/11/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2022, 13:48

Juntada de certidão

04/10/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 10:57

Decorrido prazo de EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 03:02

Juntada de Petição de apelação

15/07/2022, 15:58

Publicado Sentença em 28/06/2022.

30/06/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2022, 18:06

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 10:49

Decorrido prazo de EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2022, 12:29

Publicado Sentença em 13/05/2022.

17/05/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 16:19

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2022, 16:19

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 14:29

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 05:18

Publicado Despacho em 30/03/2022.

10/04/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

10/04/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 15:57

Despacho

29/03/2022, 15:57

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:57

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 11:48

Decorrido prazo de EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 01/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 00:47

Publicado Intimação em 09/09/2020.

02/11/2020, 04:01

Juntada de Petição de réplica

24/09/2020, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 11:49

Audiência conciliação realizada para 06/02/2020 11:00.

06/02/2020, 11:49

Juntada de Petição de contestação

05/02/2020, 16:41

Audiência conciliação designada para 06/02/2020 11:00.

04/02/2020, 09:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/01/2020, 11:35

Juntada de aviso de recebimento

22/01/2020, 11:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/01/2020, 11:35

Decorrido prazo de EDISON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 01:57

Publicado Intimação em 13/11/2019.

17/11/2019, 20:55

Expedição de citação.

14/11/2019, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2019, 17:11

Conclusos para decisão

30/10/2019, 18:55

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 18:55

Acórdão

•30/05/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 12:00

Acórdão

•19/12/2024, 18:27

Despacho

•01/04/2024, 18:44

Despacho

•01/04/2024, 17:42

Despacho

•01/07/2023, 03:33

Despacho

•30/06/2023, 23:27

Outros documentos

•15/07/2022, 15:58

Outros documentos

•15/07/2022, 15:58

Outros documentos

•15/07/2022, 15:58

Sentença

•27/06/2022, 15:29

Sentença

•22/06/2022, 18:06

Todos os documentos(20)

Sentença

•03/11/2025, 09:02

Sentença

•31/10/2025, 09:07

Acórdão

•30/05/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 12:00

Acórdão

•19/12/2024, 18:27

Despacho

•01/04/2024, 18:44

Despacho

•01/04/2024, 17:42

Despacho

•01/07/2023, 03:33

Despacho

•30/06/2023, 23:27

Outros documentos

•15/07/2022, 15:58

Outros documentos

•15/07/2022, 15:58

Outros documentos

•15/07/2022, 15:58

Sentença

•27/06/2022, 15:29

Sentença

•22/06/2022, 18:06

Sentença

•12/05/2022, 17:07

Sentença

•10/05/2022, 16:19

Despacho

•29/03/2022, 15:57

Documento de Comprovação

•05/02/2020, 16:41

Decisão

•07/11/2019, 17:11