8044433-37.2020.8.05.0001

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: ATIVO

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA PAULA PLAZZA AGUILAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIOGO CIUFFO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONICA NAOMI MURAYAMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

30/04/2026, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0164786-8)

30/04/2026, 08:10

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 15:41

Outras Decisões

24/04/2026, 10:48

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2026, 14:15

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:32

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/03/2026, 15:48

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:28

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:41

Decisão

•24/04/2026, 10:48

Decisão

•23/02/2026, 17:32

Decisão

•23/02/2026, 17:24

Acórdão

•08/10/2025, 14:11

Despacho

•22/08/2025, 13:46

Despacho

•22/08/2025, 00:48

Despacho

•18/08/2025, 11:04

Decisão

•16/05/2025, 16:46

Decisão

•15/05/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 08:50

Outros documentos

•28/02/2025, 13:48