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0382088-53.2013.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 101.700,00
Orgao julgador
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Processos relacionados
Partes do Processo
ALFA SEGURADORA S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-88
BANCO SAFRA SA
MARIZE SANTOS ROCHA DAMIAO
CPF 767.***.***-00
ALFA SEGURADORA S.A
BANCO SAFRA S A
Advogados / Representantes
JACO CARLOS SILVA COELHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VERBENA MOTA CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES
OAB/PE 26571•Representa: ATIVO
ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS
OAB/BA 21417•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025, 17:32Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024, 16:52Baixa Definitiva
02/10/2024, 16:52Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/10/2024, 16:52Juntada de certidão
02/10/2024, 16:52Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S.A. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:25Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S.A. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:25Juntada de Petição de documento que comprove a citação/intimação
23/09/2024, 22:15Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:07Publicado Ementa em 02/09/2024.
31/08/2024, 06:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024, 06:30Expedição de Certidão.
30/08/2024, 02:56Conhecido o recurso de ALFA SEGURADORA S.A. - CNPJ: 02.713.529/0001-88 (APELANTE) e provido em parte
29/08/2024, 16:48Conhecido o recurso de MARIZE SANTOS ROCHA DAMIAO - CPF: 767.940.245-00 (APELANTE) e não-provido
28/08/2024, 12:33Juntada de Petição de certidão
26/08/2024, 18:11Documentos
Acórdão
•28/08/2024, 12:33
Ato Ordinatório
•17/01/2024, 21:38
Sentença
•14/09/2023, 15:08
Sentença
•14/09/2023, 09:11
Despacho
•17/05/2022, 10:37
Despacho
•05/11/2019, 13:08
Decisão
•07/10/2019, 11:45
Despacho
•11/09/2019, 09:01
Despacho
•17/01/2017, 10:55
Decisão
•22/01/2014, 11:05