8001985-49.2023.8.05.0064

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

LUCAS SOUZA SILVA DOS SANTOS

CPF 099.***.***-90

Autor

TEOFILO SOUSA LISBOA MEIRELES

CPF 076.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA

OAB/BA 34610•Representa: ATIVO

JOSE MARIO DOS SANTOS PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 57526•Representa: ATIVO

REBECA MATOS GONCALVES FERNANDES DOS SANTOS

OAB/BA 36226•Representa: ATIVO

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 67149•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 10:09

Baixa Definitiva

19/12/2025, 10:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 10:09

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

19/12/2025, 10:09

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

19/11/2025, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0450628-5)

19/11/2025, 12:22

Publicado Decisão em 10/11/2025.

12/11/2025, 16:19

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ

07/11/2025, 16:03

Juntada de Certidão

07/11/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:16

Outras Decisões

05/11/2025, 18:53

Conclusos #Não preenchido#

03/11/2025, 07:32

Juntada de Petição de CR AGR RESP

31/10/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:45

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 10:16

Decisão

•05/11/2025, 18:53

Decisão

•03/10/2025, 11:43

Decisão

•03/10/2025, 11:01

Acórdão

•21/08/2025, 18:32

Decisão

•21/08/2025, 14:46

Decisão

•21/08/2025, 14:46

Despacho

•07/07/2025, 14:12

Despacho

•07/07/2025, 14:12

Despacho

•16/06/2025, 13:57

Despacho

•16/06/2025, 13:56

Despacho

•06/06/2025, 15:35

Despacho

•06/06/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 13:45

Despacho

•19/12/2024, 15:17