8000742-14.2022.8.05.0191

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

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Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ 33.***.***.0001-19

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-15

Autor

BANCO FICSA S/A.

CNPJ 61.***.***.0001-86

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

CNPJ 17.***.***.0001-10

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG 109797•Representa: ATIVO

NATALIA ARAUJO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JORSULEIDE LIMA CAMPOS

OAB/BA 41541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 12:24

Baixa Definitiva

23/09/2025, 12:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/09/2025, 12:24

Juntada de certidão

23/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:09

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS ARAUJO SOUZA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:47

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:47

Publicado Ementa em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:01

Juntada de certidão

06/08/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de certidão

04/08/2025, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2025, 16:19

Documentos

Acórdão

•04/08/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:27

Decisão

•26/02/2025, 12:00

Decisão

•26/02/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:10

Sentença

•29/08/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 11:07

Sentença

•03/07/2024, 09:42

Despacho

•16/05/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 18:01

Despacho

•27/10/2023, 09:56

Decisão

•05/06/2023, 14:43