8086644-20.2022.8.05.0001

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 14.415,33

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-87

Autor

GABRIELA BITTENCOURT FANECA TRIGUEIRO

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/BA 38732•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 09:06

Baixa Definitiva

22/10/2024, 09:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2024, 09:06

Juntada de certidão

22/10/2024, 09:06

Decorrido prazo de ROSANA DE OLIVEIRA CONCEICAO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:40

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:14

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 07:46

Conhecido o recurso de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 16.551.061/0001-87 (APELANTE) e provido

27/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 11:27

Conhecido o recurso de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 16.551.061/0001-87 (APELANTE) e provido

27/08/2024, 11:02

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 16:55

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

31/07/2024, 16:45

Documentos

Acórdão

•27/08/2024, 11:02

Despacho

•26/04/2024, 14:23

Despacho

•26/04/2024, 13:32

Despacho

•15/04/2024, 18:47

Despacho

•12/04/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:41

Sentença

•06/12/2023, 14:58

Sentença

•05/12/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 14:03

Despacho

•15/06/2023, 12:01

Despacho

•07/06/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 09:44

Despacho

•01/03/2023, 15:02

Despacho

•01/03/2023, 14:39

Despacho

•10/01/2023, 11:18