8002436-81.2021.8.05.0149

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

OSVALDO FRANCISCO DE SOUZA

CPF 463.***.***-04

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN

OAB/BA 25532•Representa: ATIVO

SANDRO RODRIGUES BARBOSA

OAB/BA 17763•Representa: ATIVO

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 18:37

Baixa Definitiva

11/02/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:39

Conclusos para decisão

24/01/2025, 13:41

Juntada de certidão

24/01/2025, 13:41

Juntada de certidão

24/01/2025, 13:36

Recebidos os autos

24/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Osvaldo Francisco De Souza Advogado: Francele Araujo Franklin (OAB:BA25532-A) Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa (OAB:BA17763-A) Recorrente: Banco Itau Bmg Consignado S.a. Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8002436-81.2021.8.05.0149 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

21/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2023, 10:25

Juntada de certidão

04/12/2023, 10:23

Publicado Intimação em 01/11/2023.

02/11/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:09

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 16:39

Acórdão

•27/11/2024, 11:00

Decisão

•18/06/2024, 17:49

Decisão

•19/05/2024, 22:02

Decisão

•19/05/2024, 22:02

Decisão

•19/05/2024, 22:02

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:09

Decisão

•11/09/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 14:19

Sentença

•11/07/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 11:13

Decisão

•17/02/2022, 08:31