Procedimento Comum Cível 8001530-62.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 11.164,68

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

DIANA FARIAS PEDRO

CPF

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GEOFRE SARAIVA NETO

CPF·Representa: Autor

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Réu

SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER

OAB/SP 237181·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DIANA FARIAS PEDRO

CPF

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Reu

HUB PAGAMENTOS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 12:53

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:52

Decorrido prazo de ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de HUB PAGAMENTOS S.A em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de DIANA FARIAS PEDRO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:23

Juntada de Petição de apelação

20/01/2026, 17:27

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 18:55

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 17:08

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 18:02

Julgado procedente o pedido

15/12/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:02

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 05/03/2024 23:59.

06/04/2024, 21:12

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 12:53

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:52

Decorrido prazo de ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de HUB PAGAMENTOS S.A em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 12:52

07/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de DIANA FARIAS PEDRO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:23

Juntada de Petição de apelação

20/01/2026, 17:27

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 18:55

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 17:08

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 18:02

Julgado procedente o pedido

15/12/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:02

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 05/03/2024 23:59.

06/04/2024, 21:12

Decorrido prazo de DIANA FARIAS PEDRO em 05/03/2024 23:59.

06/04/2024, 21:12

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 15:32

Publicado Decisão em 07/02/2024.

09/02/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Diana Farias Pedro Advogado: Geofre Saraiva Neto (OAB:PI8274) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Reu: Hub Pagamentos S.a Advogado: Sissiana Rolim Caracante Zwecker (OAB:SP237181) Reu: Acesso Solucoes De Pagamento S.a. Advogado: Bruno Feigelson (OAB:RJ164272) Ato O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8001530-62.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/01/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 19:16

Conclusos para despacho

22/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de réplica

29/08/2023, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

19/08/2023, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:12

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

06/08/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 18:47

Juntada de Petição de contestação

04/08/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de contestação

26/07/2023, 19:45

Juntada de Petição de contestação

18/07/2023, 12:07

Expedição de Carta.

07/07/2023, 13:15

Expedição de Carta.

07/07/2023, 13:15

Expedição de decisão.

05/07/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 15:33

Outras Decisões

22/03/2023, 16:44

Conclusos para decisão

16/03/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 13:13

Conclusos para decisão

01/03/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 12:08

Sentença

•15/12/2025, 18:02

Sentença

•15/12/2025, 13:08

Decisão

•05/02/2024, 10:35

Decisão

•18/01/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 14:59

Decisão

•05/07/2023, 14:55

Decisão

•23/03/2023, 15:33

Decisão

•22/03/2023, 16:44

Despacho

•06/03/2023, 08:27

Despacho

•02/03/2023, 13:13