Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Yuri Silva Rodrigues Advogado: Petronio Farias De Amorim (OAB:BA21683-A) Advogado: Anderson Seixas Filho (OAB:BA40030-A)
Embargado: Jose Gabriel De Souza Neto Advogado: Lucas Rafael Leal Tarquinio (OAB:BA42192-A) Advogado: Alan Santos Gomes De Lima (OAB:BA63355-A)
Embargado: Sa Salao De Beleza Eireli - Me Advogado: Lucas Rafael Leal Tarquinio (OAB:BA42192-A) Advogado: Alan Santos Gomes De Lima (OAB:BA63355-A)
Embargado: Carla Martinez Barral Advogado: Cleumar Nogueira Cavalcante (OAB:BA25688-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0507259-15.2016.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
EMBARGANTE: YURI SILVA RODRIGUES Advogado(s): PETRONIO FARIAS DE AMORIM, ANDERSON SEIXAS FILHO
EMBARGADO: JOSE GABRIEL DE SOUZA NETO e outros (2) Advogado(s):LUCAS RAFAEL LEAL TARQUINIO, CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE, ALAN SANTOS GOMES DE LIMA mk4 ACORDÃO EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO DE MANEIRA CLARA. APONTADA CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. MEIO IMPRÓPRIO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. 1. Verificada a ausência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão recorrida, devem ser rejeitados os embargos de declaração interpostos. Mesmo interpostos com o escopo de prequestionamento, os embargos declaratórios devem preencher os requisitos legais, sob pena de rejeição.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 0507259-15.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0507259-15.2016.8.05.0001.2.EDCiv, em que figuram como apelante YURI SILVA RODRIGUES e como apelada JOSE GABRIEL DE SOUZA NETO e outros (2). ACORDAM os magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, por ########, em NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do relator. Salvador,.