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8001150-80.2021.8.05.0242

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2021
Valor da Causa
R$ 30.162,52
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
Partes do Processo
T R GAS LTDA
CNPJ 22.***.***.0001-02
Autor
VIVO S/A
Terceiro
VIVO
Terceiro
TELEFONICA BRASIL
Terceiro
TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO
Terceiro
Advogados / Representantes
JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA
OAB/BA 56468Representa: ATIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
OAB/SP 310300Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 15:23

Baixa Definitiva

06/03/2026, 15:23

Juntada de certidão

06/03/2026, 15:23

Decorrido prazo de T R GAS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:45

Decorrido prazo de T R GAS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:45

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de T R GAS LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:33

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:01

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 09:01

Expedição de intimação.

27/01/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 14:32

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:06
Documentos
Sentença
27/01/2026, 14:36
Sentença
22/01/2026, 14:32
Despacho
25/08/2025, 10:14
Despacho
08/04/2025, 18:26
Despacho
08/04/2025, 18:26
Decisão
17/02/2025, 15:59
Decisão
17/02/2025, 15:59
Decisão
17/02/2025, 15:59
Despacho
03/07/2024, 17:11
Outros documentos
12/06/2024, 13:49
Sentença
03/06/2024, 10:14
Despacho
02/05/2024, 09:54
Despacho
02/04/2024, 15:32
Sentença
17/07/2023, 11:32
Despacho
05/08/2022, 09:45