Procedimento Comum Cível 8095508-18.2020.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8095508-18.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:30

Publicado Sentença em 17/10/2024.

05/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Associacao Dos Servidores Fiscais Do Estado Da Bahia Advogado: Joaquim Valter Santos Junior (OAB:BA15309) Reu: Jose Roberto Oliveira Carvalho Junior Advogado: Robson Conceicao Rocha Pinto (OAB:BA67654) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8095508-18.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA Requerido(a) REU: JOSE ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, de modo que extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do NCPC. As despesas do processo devem ser suportadas conforme distribuição realizada no acordo levado a ensejo. Em caso de silêncio a esse respeito, devem elas ser divididas igualmente, à luz do que contém o art. 90, § 2º, do NCPC, atentando-se para o eventual deferimento da justiça gratuita às partes. Por outro lado, tendo sido o acordo celebrado antes da prolação de sentença, ficam as partes dispensadas das custas processuais remanescentes, a teor do que contém o art. 90, § 3º, do NCPC. Honorários conforme acordado. Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, arquive-se.P.R.I Salvador, 8 de outubro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8095508-18.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 12:02

Baixa Definitiva

15/10/2024, 12:02

Homologada a Transação

08/10/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 18:26

Expedição de carta via ar digital.

26/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 20:51

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 19:08

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/12/2022, 17:35

Petição

•27/12/2022, 17:35

—

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Expedição de carta via ar digital.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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